Um grande número de pescadores profissionais tiveram suspensos o Registro de Pesca pelo Ministério de Pesca e Aquicultura, de acordo com diversas portarias, a última delas datada de 4 de fevereiro. São vários os motivos, desde a suspensão por receberem remuneração distinta; por óbito do titular ou porque o pescador não exerce a atividade da pesca.
No site do Ministério da Pesca e Aquicultura, encontram-se os formulários para o devido recadastramento e a relação nominal completa dos pescadores com registro suspenso. Através do blog da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (sepaq-pa.blogspot.com) esta relação está disponível.
Defeso - De acordo com o organograma traçado, a partir do próximo sábado (21), começará um novo período de defeso do caranuejo-uçá, em todo o território paraense, que se estenderá até o dia 24. Neste período, não poderão ser comercializados os caranguejos a menos que o estoque seja declarado, com antecedência, junto aos órgãos competentes. Nos primeiros períodos do ano - já foram três defesos - a fiscalização foi rigorosa e milhares de produtos, em feiras na capital, RMB e interior, foram apreendidos, e os comerciantes multados. A partir de sábado, portanto, a fiscalização estará em todas as feiras para sustar a venda do crustáceo, evitando, desta forma, sua extinção.
Agência Pará
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